22/05/2013

Tranquilidade na última sessão da Câmara de Congonhal



A última reunião ordinária da Câmara Municipal de Congonhal que aconteceu ontem, dia 21 de maio, foi uma das mais tranquilas desde que se iniciaram os trabalhos do legislativo na cidade, neste ano. Com duração de pouco mais de uma hora, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, apresentou-se o balancete das despesas do mês de janeiro, ouviu-se a leitura de ofício de autoria do executivo, houve a votação de um projeto de lei e finalizou-se com a abertura da palavra aos vereadores.
Após a chamada de presença dos vereadores, o primeiro secretário da mesa diretora, Renato Silva, fez a leitura da ata da sessão do dia 07 de maio, a qual foi aprovada pelos nove representantes legislativos de Congonhal. Na sequência o presidente, César Henrique da Silva, apresentou o relatório de receitas e despesas referente ao mês de janeiro.
Posteriormente, o presidente da casa de leis, fez a leitura do ofício de autoria do executivo em resposta à solicitação dos vereadores: Daniela, José Claudio, Valdecir e Venâncio.  No qual o executivo informa que acolhe integralmente o parecer do assessor jurídico do município, tendo em vista que o requerimento feito pelos vereadores já citados, não foi submetido ao plenário. Para esclarecer o assunto leu-se também o parecer jurídico.
A matéria da noite foi a votação do projeto de lei nº07 de 2013, de 15 de abril, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria (LDO) de 2014 e dá outras providências. Que foi aprovado em primeiro turno por todos os vereadores, após a leitura do parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, que se manifestou favorável, após algumas considerações, quanto ao mérito do projeto de lei em questão. 
No uso da palavra apenas alguns vereadores discursaram, entre eles Daniela, Valdecir, Renato e o presidente César. Os outros desejaram boa noite aos presentes e boa tarde aos ouvintes da rádio local. Não houve nenhum debate de assunto entre os representantes do legislativo congonhalense.
A vereadora Daniela levantou algumas questões para a população pensar. Comentou sobre a negação do executivo em responder ao ofício que foi assinado por quatro vereadores.  Questionou sobre alguns assuntos internos, relacionado a disponibilidade da ata e da ordem do dia. O presidente respondeu afirmando que a ata fica disponível para a leitura na Câmara, mas a cópia não é entregue devido ao fato de ainda não ter sido votada, consequentemente nem aprovada. E justificou que, mesmo assim irá buscar ao jurídico mais orientações para melhoria dos trabalhos.
O vereador Valdecir, questionou sobre o ofício de resposta do executivo  ter sido protocolado na data de 7 de maio,  e ter sido repassado aos interessados somente na atual sessão. O presidente justificou que não havia sido incluído na ordem do dia da última sessão, e que já estava disponível a cópia para os vereadores envolvidos no assunto. 
O vereador Renato deixou um aviso para os motoristas que têm carteira de habilitação tipo ‘D’ e que tem interesse em fazer curso de cegonheiro, dizendo que estão disponíveis 100 vagas no SEST/SENAT, que os alunos sairão empregados depois que o curso for finalizado, e ressaltou que os interessados podem procurar pela prefeitura.
O presidente, César comentou sobre um curso que participou promovido pelo Sebrae, onde o tema estava relacionado a micro e pequenas empresas. Finalizou a sessão convidando a todos para a próxima reunião que será no dia quatro de junho.

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